DELIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

/DELIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
DELIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE2019-01-15T02:27:01+00:00

Avisos legais

Esta informação regula o uso do conjunto de páginas e do respectivo conteúdo que constituem este Sítio da Matinés Pensantes na Web.

O utilizador desta página deverá ler esta informação atentamente, e no caso de não concordar com o que nela está estipulado, não deverá prosseguir com a utilização deste Sítio.

Direitos de Autor

As páginas que constituem este Sítio da Matinés Pensantes na Web sob o endereço http://www.matinepensante.com é propriedade da Associação Matinés Pensantes.

Salvo indicado em contrário, os conteúdos neste website são propriedade da Associação Matinés Pensantes ou foram incluídos com permissão das entidades que legitimamente detêm os direitos de autor sobre os mesmos, à excepção de conteúdos da responsabilidade dos parceiros identificados como tal.

É permitido ao utilizador desta página fazer cópias de parte ou da totalidade da informação nele contida para o disco rígido do seu computador pessoal ou distribuir essa informação a outras pessoas, desde que o objectivo seja o uso privado ou informativo e não comercial, não se autorizando a alteração ou supressão das referências Associação Matinés Pensantes, adiante mencionada como Matinés Pensantes e a outras entidades aí referidas como sendo titulares dos direitos exclusivos sobre os conteúdos.

A protecção dos direitos de autor e de propriedade industrial sobre os conteúdos presentes neste site estende-se a todas as cópias de parte ou da totalidade da informação contida neste Sítio.

Marcas

As imagens, marcas, logo-símbolos, logótipos, nomes e denominações presentes nas páginas deste Sítio são alvo de direitos de autor ou de direitos de propriedade industrial e, como tal, encontram-se protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e pelo Código da Propriedade Industrial e não poderão ser objecto de reprodução ou apropriação, de modo algum, sem permissão escrita dos respectivos detentores dos direitos.

Responsabilidade Civil

Os conteúdos presentes neste Sítio não constituem um conselho ou sugestão, nem estabelecem qualquer relação contratual de responsabilização.

A Matinés Pensantes não responde por quaisquer perdas ou danos, directos ou indirectos, sofridos por qualquer utilizador, relativamente à informação contida neste Sítio.

A Matinés Pensantes não é responsável pela exactidão, qualidade, segurança, legalidade ou licitude, incluindo o cumprimento das regras respeitantes a direitos de autor e direitos conexos, relativamente aos conteúdos, produtos ou serviços contidos neste Sítio que tenham sido fornecidos por anunciantes ou parceiros comerciais.

Hiperligações

A Matinés Pensantes não se responsabiliza pela qualidade ou veracidade das afirmações reproduzidas nos sítios Web para onde remetem as ligações de hipertexto, também denominadas “hiperligações”, “hyperlinks” ou “links” presentes nesta página.

A Matinés Pensantes não exerce qualquer controlo sobre os conteúdos, produtos e serviços oferecidos por terceiros através dos “links” inseridos na mesma.

Imagens e icons

FaturaCartão de sócioBilhetes Estes icons foram feitos por Freepik no www.flaticon.com e têm licença CC 3.0 BY

 

Foro legal

O presente contrato rege-se pela lei portuguesa.

Declaração de Confidencialidade

Nos termos do art.º 35º da CRP e da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, a informação eventualmente recolhida sobre os visitantes do Sítio não é de carácter pessoal, pelo que se assegura a confidencialidade da identidade do visitante.

Acessibilidade

O Sítio da Matinés Pensantes na Web foi desenvolvido com a preocupação de respeitar, sempre que possível, critérios de acessibilidade.

A afixação do Símbolo de Acessibilidade não garante que um sítio seja 100% acessível, nem o cumprimento das Regras de Acessibilidade. A utilização deste Símbolo é um acto voluntário que demonstra, unicamente, um esforço em aumentar a acessibilidade de um sítio.

Ficha técnica

A informação a inserir no Sítio é seleccionada pela Direcção da Matinés Pensantes, e é editada e inserida pela Comunicação da Matinés Pensantes.

O site está criado na plataforma WordPress. Foi desenvolvido em parceria com a Addapters.